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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 15:34
Gestor é condenado por usar trabalho de servidores em construção particular
Decisão é do TJ/MT.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 14:46
Proposta impede INSS de rever administrativamente decisão judicial sobre aposentadoria por invalidez
O texto, apresentado pelo deputado Padre João (PT-MG), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 15:29
Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral
Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 14:35
Clipping de Legislação (Novembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:37
Pensão. Complementação de Aposentadoria. Pagamento de vantagem pecuniária
Prestação de trato sucessivo. Prescrição do fundo de direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 12:52
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Estatuto do Idoso
Absolvição Sumária. Atipicidade da conduta.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 13:15
Procuradoria Geral da República pede que pedido de liberdade de Lula seja julgado pelo STJ
Para a PGR, corte responsável pelo pedido da defesa do ex-presidente é o STJ, e não o TRF-4. Procuradoria também reiterou apoio à prisão após condenação em segunda instância.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:16
Auxílio-acidente. Preclusão. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Processual Civil e Previdenciário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:42
Cofins. Isenção. Lei Complementar. Revogação por Medida Provisória
Sociedades Cooperativas. Tributação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 19 de Março de 2018 - 14:58
Clipping de Legislação (12 a 16 de Março de 2018)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2018 - 16:44
Ação de Indenização decorrente de acidente de trânsito
Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do NCPC).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:11
Habeas Corpus. Furto. Concurso com adolescente
Princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:29
Prisão Preventiva. Crime descrito no Artigo 33, caput, da Lei Nº 11.343/2006
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 15:49
Mandado de Segurança. Processo Administrativo Disciplinar. Demissão
Administrativo e Constitucional.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 17:06
Primeira Turma do STF reafirma execução antecipada ao julgar Habeas Corpus de condenados
Os dois réus foram condenados à prisão por lavagem de dinheiro pelo envolvimento em esquema de desvio de recursos do estado.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 09:41
Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas
O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:37
Agravo Interno no Recurso Especial. Processual Civil
Representação Processual. Irregularidade.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 16:44
Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou a ampliação de seus direitos
A hora extra é devida desde a Emenda Constitucional que delimitou a jornada.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 15:02
Tribunal nega pedido e mantém depoimento de ex-presidente Lula a Sérgio Moro na quarta
Juiz Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rejeita pedido da defesa do ex-presidente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:47
Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Dosimetria da pena
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
